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Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi agredida com um soco no rosto por uma paciente em surto, perdendo dentes. Também sofreu injúria racial. A sentença da 3ª VT de Pelotas reconheceu o dano moral por racismo e negligência na segurança, mas negou a indenização pelos danos materiais e estéticos, alegando que os problemas dentários eram preexistentes ao trauma. A 8ª Turma do TRT-RS reformou parcialmente a sentença

O STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, isso significa que os planos de...

Resumo : Operadora de máquinas, contratada como pessoa com deficiência, foi obrigada a realizar tarefa incompatível com a visão...

De acordo com o portal de notícias CONJUR, a CIA Aérea foi condenada a indenizar dois passageiros que não conseguiram chegar a Fortaleza...

Perspectiva de gênero A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) reconheceu que uma mulher de 46 anos, acometida com diversas patologias, possui...

Técnico em laboratório de hospital público realizava punções arteriais em pacientes.  Segundo norma do Conselho Federal de Enfermagem, a...

Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados. A 11ª Turma do TRT-RS reconheceu o...

Um ex-coordenador de prevenção de perdas de um supermercado foi despedido por justa causa. A despedida foi motivada por ato de...

Clique aqui para acessar o "Guia simples para entender seu processo trabalhista". Abre em nova aba São mais de 300 movimentações...